Termos e Condições
Seja bem-vindo à Castanha Shop!
Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do nosso site e para a compra de nossos produtos artesanais. Ao navegar em nossa loja ou realizar um pedido, presumimos que você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destas condições, pedimos que não continue a utilizar o site.
1. Definições Gerais
- Plataforma/Site: Refere-se ao endereço eletrônico da Castanha Shop onde os produtos são expostos e comercializados.
- Cliente/Usuário: Você, a pessoa física ou jurídica que acessa o site, interage com nossos conteúdos ou realiza a compra de produtos.
- Nós/Empresa: Castanha Shop, marca de produtos cosméticos, de higiene e bem-estar artesanais.
2. Uso do Site e Propriedade Intelectual
Exceto onde indicado o contrário, a Castanha Shop detém os direitos de propriedade intelectual de todo o material, design, fotos, textos, descrições de produtos e logotipos presentes neste site. Todos os direitos são reservados.
Ao utilizar nossa plataforma, você se compromete a NÃO:
- Republicar, vender, alugar ou sublicenciar materiais e fotos do nosso site sem autorização prévia por escrito.
- Reproduzir, duplicar ou copiar nossas fórmulas, textos descritivos ou identidade visual para fins comerciais de terceiros.
- Utilizar o site de forma que cause, ou possa causar, danos à plataforma ou prejuízos à disponibilidade e acessibilidade da loja online.
3. Processo de Compra e Cadastro
- Exatidão das Informações: Para realizar compras, o cliente deverá fornecer dados cadastrais atualizados e verdadeiros (nome, CPF, endereço e contato). A entrega correta do produto depende da exatidão do endereço preenchido pelo cliente.
- Preços e Estoque: Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Como nossos produtos são produzidos de forma artesanal, os estoques são limitados e as reposições seguem o ritmo do nosso ateliê.
- Confirmação do Pedido: A compra só será considerada aceita e processada após a confirmação do pagamento pelo intermediador financeiro (Cartão, PIX ou Boleto).
4. Uso de Cookies
Nós utilizamos cookies para otimizar a sua experiência de navegação. Ao acessar a Castanha Shop, você concorda com o uso dessas ferramentas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Os cookies nos ajudam a lembrar dos itens no seu carrinho de compras, analisar o tráfego do site e oferecer anúncios que sejam do seu interesse.
5. Responsabilidade sobre os Produtos
- Natureza Artesanal: O cliente declara estar ciente de que, por se tratarem de produtos feitos artesanalmente, pequenas variações de cor, formato e aroma podem ocorrer entre diferentes lotes de sabonetes, manteigas e velas, o que não configura defeito do produto, mas sim a característica exclusiva do trabalho manual.
- Instruções de Uso: É de responsabilidade do cliente ler e seguir atentamente o modo de usar, avisos de segurança e restrições de exposição ao sol descritos nas páginas dos produtos e em suas embalagens (como nas Manteigas e Velas Aromáticas). A Castanha Shop não se responsabiliza pelo uso indevido ou negligente dos produtos.
6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Todas as solicitações de desistência da compra, estornos ou trocas por avaria seguem estritamente o Código de Defesa do Consumidor brasileiro e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Reembolsos, que funciona de forma complementar a este documento.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro de domicílio do cliente, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Contato e Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças operacionais ou legislativas. A versão atualizada estará sempre visível nesta página.